Emanuel Bezerra de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMANUEL BEZERRA DE OLIVEIRA
Em números
11 decisões do STJ, de 17/03/2022 a 12/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/03/2022 a 12/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.092.101/PEImpetrantedecisão monocrática de 12/05/2026Não conhecidoAdvogado: MATEUS FRANCISCO BARBOSA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.693/PEImpetrantedecisão monocrática de 26/05/2025Não conhecidoAdvogados: EMANUEL BEZERRA DE OLIVEIRA, GRAZIANO FRANCISCO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.006/PEImpetrantedecisão monocrática de 30/01/2025NegadoAdvogados: EMANUEL BEZERRA DE OLIVEIRA, GRAZIANO FRANCISCO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.835/PEImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2024NegadoAdvogado: EMANUEL BEZERRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.454/PEImpetrantedecisão monocrática de 09/02/2024NegadoAdvogados: JOSÉ RAWLINSON FERRAZ, EMANUEL BEZERRA DE OLIVEIRA, GREGÓRIO HENRIQUE TORRES FERRAZ e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.648/PEImpetrantedecisão monocrática de 22/09/2023ConcedidoAdvogados: JOSÉ RAWLINSON FERRAZ, EMANUEL BEZERRA DE OLIVEIRA, ROMÃO DE ARAÚJO ULISSES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.362/PEImpetrantedecisão monocrática de 20/06/2023Não conhecidoAdvogados: JOSÉ RAWLINSON FERRAZ, EMANUEL BEZERRA DE OLIVEIRA, ROMÃO DE ARAÚJO ULISSES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.999/PEImpetrantedecisão monocrática de 31/03/2023NegadoAdvogados: JOSÉ RAWLINSON FERRAZ, EMANUEL BEZERRA DE OLIVEIRA, ROMÃO DE ARAÚJO ULISSESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.359Impetrantedecisão monocrática de 14/03/2023NegadoAdvogados: JOSÉ RAWLINSON FERRAZ, EMANUEL BEZERRA DE OLIVEIRA, ROMÃO DE ARAÚJO ULISSESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.173Impetrantedecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoAdvogados: JOSÉ RAWLINSON FERRAZ, EMANUEL BEZERRA DE OLIVEIRA, GREGÓRIO HENRIQUE TORRES FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.573Impetrantedecisão monocrática de 17/03/2022Não conhecidoAdvogados: JOSÉ RAWLINSON FERRAZ, MÔNICA CYBELLE MARTINS DE ALBUQUERQUE, EMANUEL BEZERRA DE OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATEUS FRANCISCO BARBOSA DA SILVAOAB/PE 64.288
- EMANUEL BEZERRA DE OLIVEIRAOAB/PE 47.064
- GRAZIANO FRANCISCO DA SILVAOAB/PE 50.691
- JOSÉ RAWLINSON FERRAZOAB/PE 16.156
- GREGÓRIO HENRIQUE TORRES FERRAZOAB/PE 54.087
- JOSÉ GAIA TORRES FERRAZOAB/PE 59.380
- JOSÉ RAWLINSON FERRAZ FILHOOAB/PE 58.825
- ROMÃO DE ARAÚJO ULISSESOAB/PE 51.626
- MÔNICA CYBELLE MARTINS DE ALBUQUERQUEOAB/PE 38.585
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 105 CF4
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 121 CP2
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 12 Lei 10826/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.679
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Emanuel Bezerra de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.