Emerson Alves Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMERSON ALVES RODRIGUES
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT e 3 publicações do DJEN, de 02/06/2022 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/06/2022 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2157661Embargado2ª Turma Criminalacórdão de 29/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0708085-73.2025.8.07.0005572ª Turma Criminalpolo passivopublicada no DJEN em 07/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0708085-73.2025.8.07.0005Despacho2ª Turma Criminalpolo passivopublicada no DJEN em 26/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0708085-73.2025.8.07.0005572ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 19/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.021.211/DFRequerentedecisão monocrática de 01/08/2025Advogado: MARIANA MEIRELES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1620682Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 22/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0727763-94.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1425005Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 19/05/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERNANI DA SILVA CARLOSOAB/DF 23.010
- CARMEN LUCIA BENINCASAOAB/DF 69.042
- TEOSTENES ANTONIO RODRIGUES DAMACENOOAB/DF 69.590
- MARIANA MEIRELES DE SOUZAOAB/DF 75.834
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 do Código Penal261.557
- Art. 121 do Código Penal163.718
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Emerson Alves Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.