Emerson Carvalho Macedo

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 07/02/2022 a 12/03/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 07/02/2022 a 12/03/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 865.182/PRCorréudecisão monocrática de 12/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 214.752 AgR/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 23/05/2022NegadoAdvogados: ALESSANDRO SILVERIO, SYLVIO LOURENCO DA SILVEIRA FILHO, MARIA AUGUSTA OLIVEIRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.775.852Recorridodecisão monocrática de 17/02/2022Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRO DONIZETHE SOUZA VALE, KATHLIN PRISCILA DE BARROS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 543.476Pacientedecisão monocrática de 07/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.