Emerson Davis Leonidas Gomes
Pessoa que aparece como parte em 26 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMERSON DAVIS LEONIDAS GOMES
Em números
26 decisões do STJ e do STF, de 14/06/2002 a 06/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/06/2002 a 06/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 26 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.038.497/PEImpetrantedecisão monocrática de 06/10/2025NegadoAdvogados: EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMES, KATIHEEN TUANNY SIQUEIRA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.156/PEImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2025Não conhecidoAdvogados: EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMES, FELIPE OLIVA DAMAZIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.659/PEImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoAdvogados: EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMES, KATIHEEN TUANNY SIQUEIRA MARQUES, FELIPE OLIVA DAMAZIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.243/PEImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoAdvogados: EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMES, FELIPE OLIVA DAMAZIO, KATIHEEN TUANNY SIQUEIRA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.037/PEImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoAdvogados: EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMES, KATIHEEN TUANNY SIQUEIRA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.686/PEImpetrantedecisão monocrática de 24/02/2025Não conhecidoAdvogados: EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMES, ELIZABETH GOMES FERREIRA DE ANDRADE, GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.101/PEImpetrantedecisão monocrática de 18/02/2025Não conhecidoAdvogados: EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMES, KATIHEEN TUANNY SIQUEIRA MARQUES, ELIZABETH GOMES FERREIRA DE ANDRADE GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.968/PEImpetrantedecisão monocrática de 11/02/2025Não conhecidoAdvogados: EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMES, THIAGO SENNA LEÔNIDAS GOMES, CLÁUDIO CASTRO MATTOS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.454/PEImpetrantedecisão monocrática de 13/12/2024Não conhecidoAdvogados: EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMES, KATIHEEN TUANNY SIQUEIRA MARQUES, FELIPE OLIVA DAMAZIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.182/PEImpetrantedecisão monocrática de 22/11/2024Não conhecidoAdvogados: EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMES, KATIHEEN TUANNY SIQUEIRA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.962/PEImpetrantedecisão monocrática de 29/10/2024NegadoAdvogados: EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMES, ELIZABETH GOMES FERREIRA DE ANDRADE GUIMARAES, KATIHEEN TUANNY SIQUEIRA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.633/PEImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2024Não conhecidoAdvogados: EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMES, DAVI CARVALHO MEIRA, EMERSON DE ARAUJO BELTRAO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.092/PEImpetrantedecisão monocrática de 01/08/2024NegadoAdvogados: EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMES, KATIHEEN TUANNY SIQUEIRA MARQUES, ELIZABETH GOMES FERREIRA DE ANDRADE GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.678/PEImpetrantedecisão monocrática de 25/10/2023Não conhecidoAdvogados: EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMES, ELIZABETH GOMES FERREIRA DE ANDRADE GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.610Impetrantedecisão monocrática de 18/04/2023Não conhecidoAdvogados: EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMES, KATIHEEN TUANNY SIQUEIRA MARQUES, ELIZABETH GOMES FERREIRA DE ANDRADE GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.235Impetrantedecisão monocrática de 23/02/2022NegadoAdvogados: EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMES, DAVI CARVALHO MEIRA, KATIHEEN TUANNY SIQUEIRA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 129.709/PEImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 29/05/2018NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 105.607/PEImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 05/02/2013ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 111.226/PEImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 18/09/2012NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 104.667/PEImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 19/10/2010ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 93.798/PEImpetranteSegunda Turmaacórdão de 17/02/2009NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 93.796/PEImpetranteSegunda Turmaacórdão de 10/03/2009ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 90.809/PEImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 19/02/2008ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 84.701/PEImpetrantedecisão monocrática de 20/06/2007Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 88.535/PEImpetranteSegunda Turmaacórdão de 16/05/2006ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 80.898/PEImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 04/12/2001ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMESOAB/PE 8.385
- KATIHEEN TUANNY SIQUEIRA MARQUESOAB/PE 52.897
- FELIPE OLIVA DAMAZIOOAB/DF 68.742
- ELIZABETH GOMES FERREIRA DE ANDRADE
- GUIMARAESOAB/PE 53.982
- THIAGO SENNA LEÔNIDAS GOMESOAB/DF 34.269
- CLÁUDIO CASTRO MATTOSOAB/DF 39.211
- ÓTAVIO HENRIQUE MENEZES DE NORONHAOAB/DF 25.118
- DAVI CARVALHO MEIRAOAB/DF 56.383
- EMERSON DE ARAUJO BELTRAOOAB/PE 45.842
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
Acompanhe os processos de Emerson Davis Leonidas Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.