Emerson Gomes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMERSON GOMES DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ, de 19/05/2023 a 20/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/05/2023 a 20/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogado: Gilberto Antonio LuizDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802344-96.2024.8.12.0024
- TJMS Sem númeroEmbarganteMutirão - 3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 01/10/2025ProvidoAdvogado: Camila Herédia MiottoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803121-44.2024.8.12.0101
- TJMS Sem númeroRecorridoMutirão - 3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 12/08/2025NegadoAdvogados: Camila Herédia Miotto, Vítor Henrique Betoni GarciaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803121-44.2024.8.12.0101
- STJ AREsp 2.771.697/MSAgravantedecisão monocrática de 20/12/2024Não conhecidoAdvogados: VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA, CAMILA HERÉDIA MIOTTO BETONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 05/08/2024NegadoAdvogados: Vítor Henrique Betoni Garcia, Camila Herédia MiottoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008414-05.2022.8.12.0002
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 12/07/2024Advogado: Anderson Rodrigo ZagonelDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409602-83.2024.8.12.0000
- STJ RHC 185.086/MSRecorrenteacórdão de 08/02/2024ConcedidoAdvogados: VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA, CAMILA HERÉDIA MIOTTO BETONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 18/10/2023Advogado: Anderson Rodrigo ZagonelDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000284-90.2023.8.12.9000
- STJ RHC 182.994/MSRecorrentedecisão monocrática de 15/08/2023Não conhecidoAdvogados: VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA, CAMILA HERÉDIA MIOTTO BETONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 14/07/2023ConcedidoAdvogados: Vítor Henrique Betoni Garcia, Camila Herédia Miotto BetoniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411211-38.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 19/05/2023NegadoAdvogados: Vítor Henrique Betoni Garcia, Camila Herédia Miotto BetoniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405062-26.2023.8.12.0000
- STJ HC 796.989Pacientedecisão monocrática de 19/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 28/11/2022NegadoAdvogado: Celso Eduardo de Albuquerque BertheDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418505-78.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Gilberto Antonio LuizOAB/MS 13.880
- Camila Herédia MiottoOAB/MS 16.839
- Vítor Henrique Betoni GarciaOAB/MS 15.753
- Anderson Rodrigo ZagonelOAB/MS 17.480
- Celso Eduardo de Albuquerque BertheOAB/MS 19.053
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
Acompanhe os processos de Emerson Gomes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.