Emerson Macedo Dias
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMERSON MACEDO DIAS
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 25/02/2022 a 01/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/02/2022 a 01/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1881502Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 20/06/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1745235Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 17/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.004.070/DFEmbarganteacórdão de 28/11/2022NegadoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB, CAMYLLA SILVA BATISTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.004.070Recorrentedecisão monocrática de 20/06/2022Não conhecidoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB, CAMYLLA SILVA BATISTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1398740Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 10/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
- CAMYLLA SILVA BATISTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 51.126
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- REsp na 3ª Turma do STJ302.246
- REsp na 4ª Turma do STJ276.440
- Art. 33 do Código Penal258.376
Acompanhe os processos de Emerson Macedo Dias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.