Emerson Martins da Costa
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMERSON MARTINS DA COSTA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/07/2023 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/07/2023 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 16/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405132-38.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 18/12/2024ProvidoAdvogado: Patrícia Feitosa de LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420807-12.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 30/01/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1422963-07.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 29/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413688-34.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 19/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413819-09.2023.8.12.0000
- STJ HC 850.608/MSPacientedecisão monocrática de 05/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 01/09/2023NegadoAdvogados: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli, Walmir DebortoliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414289-40.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 23/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414519-82.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Criminalacórdão de 19/07/2023ProvidoAdvogado: Guilherme Cambraia de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0017630-37.2015.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Patrícia Feitosa de LimaOAB/MS 13.771B
- Luiz Ricardo de Oliveira DebortoliOAB/MS 14.038
- Walmir DebortoliOAB/MS 4.941A
- Guilherme Cambraia de OliveiraOAB/MS 170418DP
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Emerson Martins da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.