Emerson Souza da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMERSON SOUZA DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/07/2022 a 12/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/07/2022 a 12/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroEmbargante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 12/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000152-86.2019.8.18.0040
- STJ REsp 2.256.401/PIRecorrentedecisão monocrática de 22/04/2026NegadoAdvogado: JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 10/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000152-86.2019.8.18.0040
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminal Apelação Criminal (417) No 0808098-96.2021.8.18.0140 Apelante: Emerson Souza da Silva Aacórdão de 08/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808098-96.2021.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 02/07/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000078-52.2021.8.18.0140
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDESOAB/PI 11.827
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 105 CF1
- art. 108 CPP1
- art. 157 CP1
- art. 169 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Emerson Souza da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.