Emilson Rocha de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMILSON ROCHA DE FREITAS
Em números
2 decisões do STJ, de 25/04/2025 a 04/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/04/2025 a 04/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.203.839/SEAgravadoacórdão de 04/07/2025NegadoAdvogados: DIEGO LEANDRO DO AMARAL, ANDREY ARAUJO DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.203.839/SERecorrentedecisão monocrática de 25/04/2025ConcedidoAdvogados: ANDREY ARAUJO DE ARAUJO, DIEGO LEANDRO DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIEGO LEANDRO DO AMARALOAB/SE 10.549
- ANDREY ARAUJO DE ARAUJOOAB/SE 10.589
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
- Art. 545 do Código de Processo Civil306.560
Acompanhe os processos de Emilson Rocha de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.