EMPREENDIMENTOS ITAPIRACÓ LTDA. - ME
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
Em números
8 decisões de outros tribunais, de 12/07/2022 a 16/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/07/2022 a 16/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogado: KAYRON LICA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810281-26.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 05/11/2025NegadoAdvogado: Gustavo Araújo da Silva ValeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800895-03.2022.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/06/2022Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO ARAUJO DA SILVA VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801895-27.2023.8.10.0058
- TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 17/11/2023NegadoAdvogado: Gustavo Araújo da Silva ValeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810739-77.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogado: Gustavo Araújo da Silva ValeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820082-34.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 09/12/2022ProvidoAdvogados: DANIEL GUERREIRO BONFIM, EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA, PATRÍCIA DE JESUS PETRUS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805629-34.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargada1ª Câmara Cívelacórdão de 13/09/2022ParcialAdvogados: José de Ribamar Coêlho Bandeira, José de Ribamar Coêlho Bandeira JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800236-49.2019.8.10.0049
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 12/07/2022ParcialAdvogados: José de Ribamar Coêlho Bandeira, José de Ribamar Côelho Bandeira JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800236-49.2019.8.10.0049
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KAYRON LICA SOARESOAB/MA 8.053
- Gustavo Araújo da Silva ValeOAB/MA 13.954
- DANIEL GUERREIRO BONFIMOAB/MA 6.554
- EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZAOAB/MA 12.147
- PATRÍCIA DE JESUS PETRUS PEREIRAOAB/MA 12.349
- José de Ribamar Coêlho BandeiraOAB/MA 692
- José de Ribamar Coêlho Bandeira JúniorOAB/MA 13.420
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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