Emyle Baleeiro Pereira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMYLE BALEEIRO PEREIRA
Em números
9 decisões do STJ, de 21/08/2023 a 02/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/08/2023 a 02/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.014.360/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2025NegadoAdvogado: EMYLE BALEEIRO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.876/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2024NegadoAdvogado: EMYLE BALEEIRO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.703/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2024Não conhecidoAdvogado: EMYLE BALEEIRO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.764/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2023Não conhecidoAdvogado: EMYLE BALEEIRO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.575/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2023NegadoAdvogado: EMYLE BALEEIRO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.431/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2023ConcedidoAdvogado: EMYLE BALEEIRO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.463/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/10/2023NegadoAdvogado: EMYLE BALEEIRO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.842/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/10/2023NegadoAdvogado: EMYLE BALEEIRO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.093/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2023ConcedidoAdvogado: EMYLE BALEEIRO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMYLE BALEEIRO PEREIRAOAB/SP 446.397
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 105 CF2
- art. 157 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
Acompanhe os processos de Emyle Baleeiro Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.