Ennio Guilhermino Junior
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ENNIO GUILHERMINO JUNIOR
Em números
1 decisão do STJ, em 30/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 30/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.073.211/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2026NegadoAdvogado: ENNIO GUILHERMINO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.211/MGImpetrantedecisão monocrática de 23/02/2026NegadoAdvogado: ENNIO GUILHERMINO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.258/MGImpetrantedecisão monocrática de 20/02/2026NegadoAdvogado: ENNIO GUILHERMINO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.384/MGImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2025NegadoAdvogado: ENNIO GUILHERMINO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.698/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/11/2025ConcedidoAdvogado: ENNIO GUILHERMINO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.095/MGImpetrantedecisão monocrática de 30/09/2025NegadoAdvogado: ENNIO GUILHERMINO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.973/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/06/2024NegadoAdvogado: ENNIO GUILHERMINO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.597/MGImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2024NegadoAdvogado: ENNIO GUILHERMINO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 179.021/MGImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 11/05/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ENNIO GUILHERMINO JUNIOROAB/MG 197.662
- ENNIO GUILHERMINO JUNIOROAB/RJ 78.409
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 312 CPP2
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 155 CP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 33 do Código Penal250.666
- Art. 44 do Código Penal149.761
Acompanhe os processos de Ennio Guilhermino Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.