EPIC EMPREENDIMENTOS EIRELI
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
Em números
7 decisões de outros tribunais, de 23/12/2024 a 10/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/12/2024 a 10/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 05/08/2026ProvidoAdvogado: RAPHAEL BORSATO NOVELINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8159385-58.2022.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 10/06/2026NegadoAdvogado: RAPHAEL BORSATO NOVELINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8012865-77.2025.8.05.0146
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 11/05/2026NegadoAdvogado: RAPHAEL BORSATO NOVELINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0320553-26.2013.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogado: RAPHAEL BORSATO NOVELINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0320553-26.2013.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 06/08/2025ProvidoAdvogados: LEONARDO SOUZA DE SANTANA, LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0542592-57.2018.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 07/08/2025NegadoAdvogado: RAPHAEL BORSATO NOVELINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0542592-57.2018.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Câmara Cível Apelante: Terramar Administradora de Plano de Saude Ltda e Outros (2) Advogado(s): Jayme Brown da Maacórdão de 23/12/2024ProvidoAdvogados: Livia Oliveira De Magalhaes, Leonardo Souza De SantanaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0320553-26.2013.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAPHAEL BORSATO NOVELINI
- LEONARDO SOUZA DE SANTANA
- LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES
- Livia Oliveira De MagalhaesOAB/BA 17.007
- Leonardo Souza De SantanaOAB/BA 23.642
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.