Erasmo Ribeiro Jesus Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERASMO RIBEIRO JESUS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/11/2024 a 14/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/11/2024 a 14/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no HC 967.506/BARequerentedecisão monocrática de 14/03/2025Advogados: ROGÉRIO OLIVEIRA ANDRADE, ROGÉRIO OLIVEIRA ANDRADE JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 967.506/BAAgravanteacórdão de 25/02/2025NegadoAdvogados: ROGÉRIO OLIVEIRA ANDRADE, ROGÉRIO OLIVEIRA ANDRADE JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.424/BAPacientedecisão monocrática de 18/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.506/BAPacientedecisão monocrática de 13/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminal – 1ª Turma Impetrantes/advogados: Rogério Oliveira Andrade – Oab/ba 14869 e Rogério Oliveira Andradeacórdão de 06/12/2024Advogados: Rogerio Oliveira Andrade Junior, Rogerio Oliveira AndradeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8065741-93.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Impetrante: Rogerio Oliveira Andrade e Outros (2) Advogado(s): Rogerio Oliveira Andradeacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogados: Rogerio Oliveira Andrade, Rogerio Oliveira Andrade JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8065705-51.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGÉRIO OLIVEIRA ANDRADEOAB/BA 14.869
- ROGÉRIO OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOROAB/BA 42.434
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 121 do Código Penal163.718
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)158.722
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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