Erbesson Lima Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
Em números
7 decisões de outros tribunais, de 05/02/2025 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/02/2025 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroPaciente5ª Turmaacórdão de 14/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3020767-58.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 09/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623473-16.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 03/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623473-16.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRecorrenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 18/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0205866-33.2023.8.06.0300
- TJCE Sem númeroRecorrente2ª Câmara Criminalacórdão de 11/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0205866-33.2023.8.06.0300
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 12/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620127-91.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620127-91.2025.8.06.0000
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- Art. 121 do Código Penal163.706
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Erbesson Lima Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.