Eres Figueira da Silva Junior
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERES FIGUEIRA DA SILVA JUNIOR
Em números
14 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/12/2022 a 23/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2022 a 23/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 20/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1422529-47.2025.8.12.0000
- STJ HC 1.061.506/MSImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2025NegadoAdvogado: ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.425/MSImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2025NegadoAdvogado: ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetranteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 12/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419731-16.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 10/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419731-16.2025.8.12.0000
- STJ HC 1.054.839/MSImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2025NegadoAdvogado: ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.506/MSImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2025NegadoAdvogado: ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetranteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 21/10/2025ConcedidoAdvogado: Eres Figueira da Silva JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417029-97.2025.8.12.0000
- STJ HC 1.025.283/MSImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2025Não conhecidoAdvogado: ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 22/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403948-81.2025.8.12.0000
- STJ HC 941.536/MSImpetrantedecisão monocrática de 07/10/2024NegadoAdvogado: ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.096/MSImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2023NegadoAdvogado: ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.185/MSImpetrantedecisão monocrática de 14/08/2023NegadoAdvogado: ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.071Impetrantedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoAdvogados: WELLYNGTON RAMOS FIGUEIRA, ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOROAB/MS 19.929
- WELLYNGTON RAMOS FIGUEIRAOAB/MS 15.584
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 312 CPP4
- art. 282 CPP3
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 120 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Eres Figueira da Silva Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.