Eric Cesar Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERIC CESAR SILVA
Em números
9 decisões do STJ, de 10/12/2024 a 04/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/12/2024 a 04/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.056.753/MGCorréudecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 223.895/MGCorréudecisão monocrática de 23/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.995/MGCorréudecisão monocrática de 17/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.821/MGCorréudecisão monocrática de 09/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.033/MGCorréudecisão monocrática de 16/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.653/MGCorréudecisão monocrática de 26/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 209.272/MGCorréudecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.645/MGCorréudecisão monocrática de 13/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 207.437/MGCorréudecisão monocrática de 10/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 12 Lei 10826/20035
- art. 288 CP2
- art. 312 CPP2
- art. 1988 CPP1
- art. 2 Lei 8072/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Eric Cesar Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.