Ericles da Silva Sousa
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
Em números
8 decisões de outros tribunais, de 12/03/2025 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/03/2025 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 02/08/2019Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0267961-26.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 11/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0267961-26.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 08/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625256-77.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 01/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625256-77.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 29/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0267961-26.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 20/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0267961-26.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 21/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0267961-26.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 11/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0267961-26.2023.8.06.0001
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 121 do Código Penal163.706
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Ericles da Silva Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.