Erika Katia da Silva Gomes
Pessoa que aparece como parte em 31 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERIKA KATIA DA SILVA GOMES
Em números
31 decisões do STJ, de 04/10/2021 a 19/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2021 a 19/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 31 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.052.562/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/11/2025NegadoAdvogado: ERIKA KATIA DA SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.449/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/11/2025ConcedidoAdvogado: ERIKA KATIA DA SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.959/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2025ConcedidoAdvogado: ERIKA KATIA DA SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.784/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2025NegadoAdvogado: ERIKA KATIA DA SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.116/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2025NegadoAdvogado: ERIKA KATIA DA SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.825/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoAdvogado: ERIKA KATIA DA SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.885/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/02/2025NegadoAdvogado: ERIKA KATIA DA SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.818/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/11/2024NegadoAdvogado: ERIKA KATIA DA SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.975/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoAdvogado: ERIKA KATIA DA SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.312/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2024NegadoAdvogado: ERIKA KATIA DA SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.951/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/08/2024Não conhecidoAdvogado: ERIKA KATIA DA SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.851/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2024Não conhecidoAdvogado: ERIKA KATIA DA SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.768/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2024ConcedidoAdvogado: ERIKA KATIA DA SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.429/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoAdvogado: ERIKA KATIA DA SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.016/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/02/2024Não conhecidoAdvogado: ERIKA KATIA DA SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.534/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2024ConcedidoAdvogado: ERIKA KATIA DA SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.078/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2023Não conhecidoAdvogado: ERIKA KATIA DA SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.903/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/08/2023Não conhecidoAdvogado: ERIKA KATIA DA SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.198/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/08/2023ConcedidoAdvogado: ERIKA KATIA DA SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.902/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/07/2023ConcedidoAdvogado: ERIKA KATIA DA SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.417/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/06/2023ParcialAdvogado: ERIKA KATIA DA SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.485Impetrantedecisão monocrática de 09/03/2023Não conhecidoAdvogado: ERIKA KATIA DA SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.675/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/06/2022ConcedidoAdvogado: ERIKA KATIA DA SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.085Impetrantedecisão monocrática de 22/03/2022Não conhecidoAdvogado: ERIKA KATIA DA SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.604Impetrantedecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoAdvogado: ERIKA KATIA DA SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.797Impetrantedecisão monocrática de 16/12/2021NegadoAdvogado: ERIKA KATIA DA SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.210Impetrantedecisão monocrática de 03/12/2021Não conhecidoAdvogado: ERIKA KATIA DA SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.979Impetrantedecisão monocrática de 01/12/2021NegadoAdvogado: ERIKA KATIA DA SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.820/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/11/2021ConcedidoAdvogado: ERIKA KATIA DA SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.497Impetrantedecisão monocrática de 14/10/2021NegadoAdvogado: ERIKA KATIA DA SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.594/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/10/2021ConcedidoAdvogado: ERIKA KATIA DA SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERIKA KATIA DA SILVA GOMESOAB/SP 379.639
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200631
- art. 157 CP8
- art. 105 CF7
- art. 14 CP3
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 112 Lei 7210/19842
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Erika Katia da Silva Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.