Erike Muniz de Souza
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERIKE MUNIZ DE SOUZA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/12/2021 a 31/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2021 a 31/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravadoVice-Presidênciaacórdão de 30/07/2026NegadoAdvogado: Jéssica Gaioski de MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800231-84.2024.8.12.0020
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 11/12/2025ParcialAdvogado: Jéssica Gaioski de MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800231-84.2024.8.12.0020
- STJ REsp 1.854.849Recorridodecisão monocrática de 09/12/2021Não conhecidoAdvogado: ORILIANE ROSA PEREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jéssica Gaioski de MeloOAB/MS 24.087
- ORILIANE ROSA PEREIRA DE OLIVEIRAOAB/MS 16.865
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Erike Muniz de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.