Erionardo Araujo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERIONARDO ARAUJO DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/08/2024 a 23/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2024 a 23/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelado2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 23/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806986-53.2025.8.18.0140
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 21/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0752652-04.2025.8.18.0000
- STJ AgRg no RHC 203.206/PIAgravanteSexta Turmaacórdão de 28/10/2024NegadoAdvogados: GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR, VINICIUS BRITO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 14/10/2024PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0022738-50.2015.8.18.0140
- STJ RHC 203.206/PIRecorrentedecisão monocrática de 27/08/2024NegadoAdvogados: GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR, VINICIUS BRITO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOROAB/PI 10.161
- VINICIUS BRITO DE MORAESOAB/PI 15.391
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 157 do Código Penal241.236
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Erionardo Araujo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.