Ernan Santana Amorim
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERNAN SANTANA AMORIM
Em números
19 decisões do STJ, de 22/03/2022 a 16/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/03/2022 a 16/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.403.689/ROAgravanteCorte Especialacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogado: ELIEL SANTOS GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.897.158/ROEmbargantedecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoAdvogado: ELIEL SANTOS GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.403.689/RORecorrentedecisão monocrática de 19/01/2026NegadoAdvogado: ELIEL SANTOS GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.897.158/ROAgravanteacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogado: ELIEL SANTOS GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.403.689/ROEmbarganteacórdão de 18/11/2025NegadoAdvogado: ELIEL SANTOS GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.403.689/ROAgravanteSexta Turmaacórdão de 10/09/2025NegadoAdvogado: ELIEL SANTOS GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.403.689/ROAgravantedecisão monocrática de 06/08/2025Não conhecidoAdvogados: ERASMO JOSÉ DE ANANIAS NETO, RAFAEL MENDES OLIVEIRA, WESLEY ALMEIDA ASSUNÇAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.403.689/ROAgravantedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoAdvogados: ERASMO JOSÉ DE ANANIAS NETO, RAFAEL MENDES OLIVEIRA, WESLEY ALMEIDA ASSUNÇAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.897.158/ROAgravantedecisão monocrática de 27/06/2025Não conhecidoAdvogado: ELIEL SANTOS GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.897.158/ROAgravantedecisão monocrática de 27/06/2025Não conhecidoAdvogado: ELIEL SANTOS GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.917.565/ROAgravantedecisão monocrática de 20/05/2025Não conhecidoAdvogados: ELIEL SANTOS GONÇALVES, NELSON CANEDO MOTTA, IGOR HABIB RAMOS FERNANDES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 854.306/ROAgravadoacórdão de 20/10/2023NegadoAdvogado: ELIEL SANTOS GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.306/ROPacientedecisão monocrática de 19/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.015.922/ROInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 21/06/2023NegadoAdvogados: WESLEY ALMEIDA ASSUNÇAO, ERASMO JOSÉ DE ANANIAS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.240.089Agravanteacórdão de 24/03/2023NegadoAdvogados: CORINA FERNANDES PEREIRA, ELIEL SANTOS GONÇALVES, MARCELO ANTONIO FRANÇA BRITO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.015.922/ROInteressadodecisão monocrática de 28/02/2023NegadoAdvogado: ELIEL SANTOS GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.240.089Agravantedecisão monocrática de 05/12/2022Não conhecidoAdvogados: CORINA FERNANDES PEREIRA, ELIEL SANTOS GONÇALVES, MARCELO ANTONIO FRANÇA BRITO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 28.902Impetrantedecisão monocrática de 13/09/2022NegadoAdvogado: ELIEL SANTOS GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.015.922Interessadodecisão monocrática de 22/03/2022Não conhecidoAdvogado: ELIEL SANTOS GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELIEL SANTOS GONÇALVESOAB/RO 6.569
- ERASMO JOSÉ DE ANANIAS NETOOAB/GO 24.100
- RAFAEL MENDES OLIVEIRAOAB/GO 46.368
- WESLEY ALMEIDA ASSUNÇAOOAB/GO 52.229
- NELSON CANEDO MOTTAOAB/RO 2.721
- IGOR HABIB RAMOS FERNANDESOAB/RO 5.193
- CRISTIANE SILVA PAVINOAB/RO 8.221
- CORINA FERNANDES PEREIRAOAB/RO 2.074
- MARCELO ANTONIO FRANÇA BRITO DOS SANTOSOAB/RO 6.784
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Ernan Santana Amorim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.