Ernandes Lopes Pereira
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERNANDES LOPES PEREIRA
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 16/04/2010 a 21/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/04/2010 a 21/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 194.996/CERecorrentedecisão monocrática de 21/03/2025Advogados: NINON ELIZABETH TAUCHMANN, MARCELA RIVANDA COELHO PEREIRA CHAYBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.527/CEPacientedecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 28/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0635175-27.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 24/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0635175-27.2024.8.06.0000
- STJ HC 897.704/CEPacientedecisão monocrática de 18/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 872.203/CERequerentedecisão monocrática de 20/02/2024NegadoAdvogado: ERNANDES LOPES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.203/CEImpetrantedecisão monocrática de 28/11/2023NegadoAdvogado: ERNANDES LOPES PEREIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.755/CEPacientedecisão monocrática de 23/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.744/CEImpetrantedecisão monocrática de 10/08/2023NegadoAdvogado: ERNANDES LOPES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Pet 12.327Embargantedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoAdvogados: ERNANDES LOPES PEREIRA, MARCELA RIVANDA COELHO PEREIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Pet 12.327Agravantedecisão monocrática de 22/03/2022NegadoAdvogados: ERNANDES LOPES PEREIRA, MARCELA RIVANDA COELHO PEREIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Pet 12.327/CEEmbargantedecisão monocrática de 11/10/2021NegadoAdvogado: MARCELA RIVANDA COELHO PEREIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 522.500/CEEmbarganteacórdão de 16/08/2021NegadoAdvogados: ERNANDES LOPES PEREIRA ( ), LUIS SÉRGIO MONTEIRO TERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 129.802 AgR/CEAgravanteTribunal Plenoacórdão de 18/12/2015NegadoAdvogado: MARCELA RIVANDA COELHO PEREIRA CHAYBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 98.821/CEPacienteSegunda Turmaacórdão de 09/03/2010ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NINON ELIZABETH TAUCHMANNOAB/CE 5.012
- MARCELA RIVANDA COELHO PEREIRA CHAYBOAB/CE 20.540
- ERNANDES LOPES PEREIRAOAB/CE 4.725
- MARCELA RIVANDA COELHO PEREIRA LIMAOAB/CE 21.540
- LUIS SÉRGIO MONTEIRO TERRAOAB/DF 24.774
- MARCELA RIVANDA COELHO PEREIRA CHAYB
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
Acompanhe os processos de Ernandes Lopes Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.