Ernani Filgueiras Pimentel
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERNANI FILGUEIRAS PIMENTEL
Em números
16 decisões do STJ e do TJDFT, de 28/10/2021 a 09/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2021 a 09/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1984476Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1876151Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 05/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1867950Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 22/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.143.750/DFEmbarganteacórdão de 04/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.143.750/DFAgravanteacórdão de 29/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1746922Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 17/08/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1746390Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 17/08/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.143.750/DFRecorrentedecisão monocrática de 03/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1709612Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 18/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1703400Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 17/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.143.750/DFEmbarganteacórdão de 10/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.143.750AgravanteTerceira Turmaacórdão de 16/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1408511Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 23/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0718116-12.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1396283Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 26/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0723320-37.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1391141Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 01/12/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0718296-28.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1379245Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 20/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0723320-37.2021.8.07.0000
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
Acompanhe os processos de Ernani Filgueiras Pimentel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.