Eros Ribeiro de Souza
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EROS RIBEIRO DE SOUZA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/05/2022 a 08/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/05/2022 a 08/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 08/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0096803-65.2017.8.09.0085
- TJGO Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 14/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0085745-59.2019.8.09.0032
- STJ DESIS no RHC 211.774/GORequerentedecisão monocrática de 06/03/2025Advogado: OTAVIO FERREIRA RODRIGUES NAZARIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.202/GOCorréudecisão monocrática de 04/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 164.803/GOAgravanteacórdão de 16/11/2022NegadoAdvogados: EMANUEL JOSÉ RODRIGUES DE FREITAS, AUGUSTO SOUZA CANDIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.803Recorrentedecisão monocrática de 30/08/2022NegadoAdvogados: EMANUEL JOSÉ RODRIGUES DE FREITAS, AUGUSTO SOUZA CANDIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.594Corréudecisão monocrática de 23/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.803Recorrentedecisão monocrática de 18/05/2022Não conhecidoAdvogados: EMANUEL JOSÉ RODRIGUES DE FREITAS, AUGUSTO CÂNDIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OTAVIO FERREIRA RODRIGUES NAZARIOOAB/GO 58.632
- EMANUEL JOSÉ RODRIGUES DE FREITASOAB/GO 61.716
- AUGUSTO SOUZA CANDIDOOAB/GO 62.196
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.876
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Eros Ribeiro de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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