Erson da Silva de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 28 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERSON DA SILVA DE OLIVEIRA
Em números
28 decisões do STJ, de 17/11/2021 a 03/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2021 a 03/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 28 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.067.997/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/03/2026Não conhecidoAdvogado: ERSON DA SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.590/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/09/2025NegadoAdvogado: ERSON DA SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.963/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/08/2025ConcedidoAdvogado: ERSON DA SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.797/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/05/2025NegadoAdvogado: ERSON DA SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.026/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/01/2025NegadoAdvogado: ERSON DA SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.877/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/01/2025NegadoAdvogado: ERSON DA SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.453/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2024ConcedidoAdvogado: ERSON DA SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.974/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2024NegadoAdvogado: ERSON DA SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.021/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/11/2024NegadoAdvogado: ERSON DA SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.863/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/11/2024NegadoAdvogado: ERSON DA SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.916/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2024ConcedidoAdvogado: ERSON DA SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.379/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2024ConcedidoAdvogado: ERSON DA SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.714/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/04/2024ConcedidoAdvogado: ERSON DA SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.121/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/12/2023NegadoAdvogado: ERSON DA SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.952/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2023Não conhecidoAdvogado: ERSON DA SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.231/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2023NegadoAdvogado: ERSON DA SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.664/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2023ConcedidoAdvogado: ERSON DA SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.858Impetrantedecisão monocrática de 13/02/2023Não conhecidoAdvogado: ERSON DA SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.480/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2023NegadoAdvogado: ERSON DA SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.988Impetrantedecisão monocrática de 23/09/2022Não conhecidoAdvogado: ERSON DA SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.351Impetrantedecisão monocrática de 20/06/2022NegadoAdvogado: ERSON DA SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.822Impetrantedecisão monocrática de 16/05/2022NegadoAdvogado: ERSON DA SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.569Impetrantedecisão monocrática de 03/05/2022NegadoAdvogado: ERSON DA SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.244Impetrantedecisão monocrática de 02/03/2022Não conhecidoAdvogado: ERSON DA SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.246Impetrantedecisão monocrática de 14/02/2022NegadoAdvogado: ERSON DA SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.799Impetrantedecisão monocrática de 21/12/2021NegadoAdvogado: ERSON DA SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.783Impetrantedecisão monocrática de 19/11/2021NegadoAdvogado: ERSON DA SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.912Impetrantedecisão monocrática de 17/11/2021NegadoAdvogados: ERSON DA SILVA DE OLIVEIRA, JOÃO PAULO DE AQUINO DIÓGENESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERSON DA SILVA DE OLIVEIRAOAB/SP 441.525
- JOÃO PAULO DE AQUINO DIÓGENESOAB/SP 442.387
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200628
- art. 33 Lei 11343/200611
- art. 33 CP5
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 2 Lei 8072/19903
- art. 312 CPP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Erson da Silva de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.