Estefano Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ESTEFANO RODRIGUES
Em números
5 decisões do STJ, de 16/02/2022 a 11/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2022 a 11/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.037.077/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/05/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.077/SPPacientedecisão monocrática de 03/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.879/SPPacientedecisão monocrática de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.751Corréudecisão monocrática de 23/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.369/SPPacientedecisão monocrática de 16/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 157 CP2
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 312 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 157 do Código Penal237.682
Acompanhe os processos de Estefano Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.