ETEL-ESTUDOS TECNICOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 76.509.686/0001-02 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 22/04/2005 a 01/12/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/04/2005 a 01/12/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 216.822/RSAgravadoacórdão de 01/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.971.725AgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/10/2022NegadoAdvogados: JOÃO PAULO ARGES BALABAN, GUSTAV SCHULDT LANGNER, PEDRO BUENO DE ANDRADE ALCANTARA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 216.822Agravadodecisão monocrática de 02/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.971.725Recorrentedecisão monocrática de 25/04/2022Não conhecidoAdvogados: JOÃO PAULO ARGES BALABAN, GUSTAV SCHULDT LANGNER, PEDRO BUENO DE ANDRADE ALCANTARA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 595.838 ED/SPEmbargadoTribunal Plenoacórdão de 18/12/2014NegadoAdvogado: DANIELA LOPOMO BETETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 595.838/SPRecorrenteTribunal Plenoacórdão de 23/04/2014ProvidoAdvogado: DANIELA LOPOMO BETETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 595.838 RG/SPRecorrenteTribunal Plenoacórdão de 14/05/2009Advogados: MELISSA SERIAMA POKORNY, ÁLVARO TREVISIOLI RECDO, UNIÃO, PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 489.481 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/03/2005NegadoAdvogado: MILTON TERRA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO PAULO ARGES BALABANOAB/PR 70.538
- GUSTAV SCHULDT LANGNEROAB/PR 41.049
- PEDRO BUENO DE ANDRADE ALCANTARAOAB/PR 94.421
- WALTER DE ALMEIDA JACOPETI NETOOAB/PR 100.046
- DANIELA LOPOMO BETETO
- MELISSA SERIAMA POKORNY
- ÁLVARO TREVISIOLI RECDO, UNIÃO
- PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
- MILTON TERRA MACHADO
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de ETEL-ESTUDOS TECNICOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.