Etelmino Alfredo Pedrosa
Pessoa que aparece como parte em 90 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ETELMINO ALFREDO PEDROSA
Em números
70 decisões do STJ, do STF e do TJDFT e 20 publicações do DJEN, de 17/10/2014 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/10/2014 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 25 no polo ativo
- 60 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 90, com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2181597Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 01/10/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 0706649-91.2025.8.07.0001Decisão6ª Vara Criminal de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 21/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT RECURSO ESPECIAL 0740694-24.2025.8.07.0001CertidãoPresidência do Tribunalpolo passivopublicada no DJEN em 16/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2169651Embargado3ª Turma Criminalacórdão de 26/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 0706649-91.2025.8.07.0001Decisão6ª Vara Criminal de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 04/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2159788Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 29/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2160783Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 04/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0740694-24.2025.8.07.0001Ementa4ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 19/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0706649-91.2025.8.07.0001571ª Turma Criminalpolo passivopublicada no DJEN em 17/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2157940Apelado1ª Turma Criminalacórdão de 30/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0740694-24.2025.8.07.0001Pauta de Julgamento4ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 02/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2138537ImpetranteConselho Especialacórdão de 16/06/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0740694-24.2025.8.07.0001Ementa4ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 10/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0706649-91.2025.8.07.0001Certidão1ª Turma Criminalpolo passivopublicada no DJEN em 04/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0740694-24.2025.8.07.0001574ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 26/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.189.057/DFRecorrenteacórdão de 07/05/2026ConcedidoAdvogados: MARCELO VIANA BARRETO, ALINE LINS DE AZEVEDO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0740694-24.2025.8.07.0001Pauta de Julgamento4ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 10/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 0706649-91.2025.8.07.0001Certidão6ª Vara Criminal de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 26/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 0706649-91.2025.8.07.0001Certidão6ª Vara Criminal de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 26/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0740694-24.2025.8.07.0001Certidão15ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 16/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 0706649-91.2025.8.07.0001Despacho6ª Vara Criminal de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 12/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 0706649-91.2025.8.07.0001Certidão6ª Vara Criminal de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 12/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0740694-24.2025.8.07.0001Certidão15ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 10/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0740694-24.2025.8.07.0001Certidão15ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 05/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0740694-24.2025.8.07.0001Certidão15ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 05/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.020.781/DFEmbargadoacórdão de 29/10/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 0706649-91.2025.8.07.0001Ata6ª Vara Criminal de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 23/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0740694-24.2025.8.07.0001Decisão15ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 03/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2048607Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 17/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.020.781/DFRecorridoacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2037639EmbarganteTerceira Turma Recursalacórdão de 25/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.345/DFPacientedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2017248Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 10/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2004838Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 28/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.672.564/DFAgravadodecisão monocrática de 12/06/2025Não conhecidoAdvogados: ALINE MONTEIRO DIAS (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UDF (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1997418EmbarganteTerceira Turma Recursalacórdão de 12/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1980735Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1976952ApelanteTerceira Turma Recursalacórdão de 10/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.193.892/DFRecorridodecisão monocrática de 05/03/2025ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.347.315/DFAgravadodecisão monocrática de 27/02/2025ConcedidoAdvogado: ALEXANDRE DAS NEVES AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1958256Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 22/01/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1951455Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 28/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1942474Apelado1ª Turma Criminalacórdão de 14/11/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1940145Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 30/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1920693Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 11/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1927577Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 03/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1926058Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 24/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1909030Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 14/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 68.557 AgR/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 19/08/2024NegadoAdvogado: ALEXANDRE DAS NEVES AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.153.684/DFInteressadoacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogado: LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ENIO SANTIAGO CHAGAS JUNIOROAB/DF 56.390
- CAIO LIMA REZENDEOAB/DF 76.678
- WELLYNGTON GONCALVES DE SOUSAOAB/DF 77.232
- DANNY FABRICIO CABRAL GOMESOAB/MS 6.337
- MARCELO VIANA BARRETOOAB/DF 41.957
- ALINE LINS DE AZEVEDO LOPESOAB/DF 21.939
- DANNY FABRICIO CABRAL GOMESOAB/MS 6.337A
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- ALINE MONTEIRO DIAS (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 39.883
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UDF (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
- ALEXANDRE DAS NEVES AMORIMOAB/DF 72.064
- ALEXANDRE DAS NEVES AMORIM
- LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVAOAB/DF 44.410
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.548
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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