Eudvan de Melo Martins

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 18/03/2024 a 25/04/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/03/2024 a 25/04/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RE no HC 886.673/PERecorridodecisão monocrática de 25/04/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 886.673/PEEmbargadoacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 886.673/PEAgravadoacórdão de 06/11/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 886.673/PEAgravadoacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 872.292/PEAgravanteacórdão de 20/06/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 886.673/PEPacientedecisão monocrática de 09/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 872.292/PEPacientedecisão monocrática de 18/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.