Eunice Aranha Cassmiro
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EUNICE ARANHA CASSMIRO
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 13/03/2019 a 11/10/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/03/2019 a 11/10/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.017.450Recorrentedecisão monocrática de 11/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.017.450Agravantedecisão monocrática de 04/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.137.274 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 01/03/2019Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1021 CPC1
- art. 18 Lei 7347/19851
- art. 37 CF1
- art. 485 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.613
Acompanhe os processos de Eunice Aranha Cassmiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.