Eunice Batista dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EUNICE BATISTA DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 28/10/2021 a 05/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2021 a 05/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.008.774/DFRecorridodecisão monocrática de 05/02/2025ConcedidoAdvogado: GUILHERME DE MACEDO SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1863371Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 15/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1682447RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 27/03/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1399915Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 10/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0707151-52.2020.8.07.0018
- TJDFT Acórdão n. 1379470Recorrente4ª Turma Cívelacórdão de 14/10/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME DE MACEDO SOARESOAB/DF 35.220
Leis e temas das decisões
- art. 1-F Lei 9494/19972
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1010 CPC1
- art. 1016 CPC1
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Eunice Batista dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.