Eunice de Oliveira Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 20/12/2022 a 15/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2022 a 15/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 15/07/2026ProvidoAdvogados: Gleydson Costa Duarte de Assunção, George Jackson de Sousa Silva, José Edson Alves Barbosa JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812665-54.2026.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 01/09/2023ProvidoAdvogado: Teydson Carlos do NascimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804603-17.2017.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 28/08/2023ParcialAdvogados: GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVA, GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNÇÃO, JOSÉ EDSON ALVES BARBOSA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820807-97.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 20/03/2023NegadoAdvogados: ADILENE RAMOS SOUSA, CELIO DE OLIVEIRA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001387-11.2013.8.10.0044
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 20/12/2022NegadoAdvogados: GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNÇÃO, GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814170-33.2021.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Gleydson Costa Duarte de AssunçãoOAB/MA 17.398
- George Jackson de Sousa SilvaOAB/MA 17.399
- José Edson Alves Barbosa JuniorOAB/MA 17.402
- Teydson Carlos do NascimentoOAB/MA 16.148
- ADILENE RAMOS SOUSAOAB/MA 5.699
- CELIO DE OLIVEIRA ARAUJOOAB/MA 15.063
Leis e temas das decisões
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- Art. 37 da Constituição Federal261.987
- Art. 186 do Código Civil137.695
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.934
Acompanhe os processos de Eunice de Oliveira Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.