EUNICE PEREIRA DE SA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.096.671/0001-59 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/11/2021 a 29/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/11/2021 a 29/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 28/05/2025ParcialAdvogado: Idiel Mackievicz VieiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803894-15.2022.8.12.0019
- TJMS Sem númeroEmbargada2ª Câmara Cívelacórdão de 27/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801504-72.2022.8.12.0019
- TJMS Sem númeroApelada2ª Câmara Cívelacórdão de 13/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801504-72.2022.8.12.0019
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 30/04/2025NegadoAdvogado: Idiel Mackievicz VieiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803894-15.2022.8.12.0019
- STJ REsp 1.734.656Recorridodecisão monocrática de 24/11/2021Advogado: ROSANA DEFENTI RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Idiel Mackievicz Vieira
- ROSANA DEFENTI RAMOSOAB/SP 179.680
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de EUNICE PEREIRA DE SA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.