Evanilio Aragao Miranda
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EVANILIO ARAGAO MIRANDA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 23/11/2021 a 22/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/11/2021 a 22/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.003.364/DFAgravadoQuarta Turmaacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogado: TATIANA FREIRE ALVES MAESTRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.003.364/DFRecorridodecisão monocrática de 04/03/2026NegadoAdvogado: TATIANA FREIRE ALVES MAESTRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1402387Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 16/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1385239Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 10/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TATIANA FREIRE ALVES MAESTRIOAB/DF 18.565
Leis e temas das decisões
- art. 591 CC3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 4595/19641
- art. 1025 CPC1
- art. 29 Lei 8177/19911
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
- Art. 93 da Constituição Federal343.772
- REsp na 3ª Turma do STJ302.099
Acompanhe os processos de Evanilio Aragao Miranda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.