Everaldo Kafka
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EVERALDO KAFKA
Em números
5 decisões do STJ, de 09/11/2021 a 26/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/11/2021 a 26/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 190.702/PRRecorrentedecisão monocrática de 26/02/2025NegadoAdvogado: MAURÍCIO DEFASSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.864.517Interessadodecisão monocrática de 15/02/2022NegadoAdvogado: MAURICIO DEFASSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.864.517Recorrentedecisão monocrática de 09/11/2021ConcedidoAdvogado: MAURICIO DEFASSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.864.517Recorrentedecisão monocrática de 09/11/2021Não conhecidoAdvogado: MAURICIO DEFASSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.864.517Recorrentedecisão monocrática de 09/11/2021NegadoAdvogado: MAURICIO DEFASSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURÍCIO DEFASSIOAB/PR 36.059
- MAURICIO DEFASSIOAB/PR 36.059A
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 CP2
- art. 1 Lei 11343/20061
- art. 1 Lei 9613/19961
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1021 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Everaldo Kafka
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.