Everton dos Santos Cunha
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EVERTON DOS SANTOS CUNHA
Em números
4 decisões do STJ, de 08/03/2022 a 23/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/03/2022 a 23/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 847.274/SPCorréudecisão monocrática de 23/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.220/SPCorréudecisão monocrática de 29/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.425/SPCorréudecisão monocrática de 22/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.702/SPPacientedecisão monocrática de 08/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 226 CPP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 148 CP1
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Everton dos Santos Cunha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.