Everton dos Santos Miranda
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 07/08/2023 a 15/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/08/2023 a 15/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 11/12/2025NegadoAdvogado: Solange Nobre Torres JorgeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802275-49.2024.8.12.0029
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 09/12/2025NegadoAdvogado: Maria Silene de AbreuDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1607698-10.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 03/08/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0005234-14.2018.8.12.0101
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Solange Nobre Torres JorgeOAB/MS 6.169
- Maria Silene de Abreu
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC1
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 120 Lei 7210/19841
- art. 121 Lei 7210/19841
- art. 173 CF1
- art. 196 CF1
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.706
- Art. 33 do Código Penal261.544
- Art. 44 do Código Penal156.573
Acompanhe os processos de Everton dos Santos Miranda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.