Everton Pinto Silveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EVERTON PINTO SILVEIRA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 17/09/2010 a 29/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2010 a 29/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 855.127/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 29/11/2023NegadoAdvogados: THIAGO BANDEIRA MACHADO, FRANCISCO JOSÉ BORSATTO PINHEIRO, GUILHERME AMARO CAVALHEIRO BOLLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.127/RSPacientedecisão monocrática de 26/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 209.145 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/02/2022NegadoAdvogado: FERNANDA TRAJANO DE CRISTO SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 691.963AgravanteSexta Turmaacórdão de 22/10/2021NegadoAdvogados: FERNANDA TRAJANO DE CRISTO SOARES, THIAGO BANDEIRA MACHADO, FRANCISCO JOSÉ BORSATTO PINHEIRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.963Pacientedecisão monocrática de 13/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 795.921 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/08/2010NegadoAdvogado: RODRIGO SILVEIRA DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO BANDEIRA MACHADOOAB/RS 82.386
- FRANCISCO JOSÉ BORSATTO PINHEIROOAB/RS 88.735
- GUILHERME AMARO CAVALHEIRO BOLLOAB/RS 111.239
- FERNANDA TRAJANO DE CRISTO SOARES
- FERNANDA TRAJANO DE CRISTO SOARESOAB/RS 46.826
- RODRIGO SILVEIRA DA ROSA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 110 Lei 7210/19841
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 205 CPC1
- art. 5 CF1
- art. 557 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.105
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 59 do Código Penal310.218
Acompanhe os processos de Everton Pinto Silveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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