Everton Teixeira dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EVERTON TEIXEIRA DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/11/2023 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/11/2023 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.096.429/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 01/09/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.429/MSPacientedecisão monocrática de 19/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado2ª Câmara Criminalacórdão de 25/04/2026NegadoAdvogado: Jaqueline Linhares GranemannDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1607003-56.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Criminalacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogado: Jaqueline Linhares GranemannDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1607003-56.2025.8.12.0000
- STJ HC 1.072.400/MSPacientedecisão monocrática de 24/02/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 27/01/2026ParcialAdvogado: Elias Augusto de Lima FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000542-25.2017.8.12.0030
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 08/11/2023NegadoAdvogado: David Maxsuel LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811389-98.2021.8.12.0002
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- Jaqueline Linhares GranemannOAB/MS 7.712
- Elias Augusto de Lima Filho
- David Maxsuel LimaOAB/MS 21.701
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 7210/19842
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 157 CP2
- art. 163 CP2
- art. 5 Lei 4657/19422
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.679
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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