EXPRESSO SANTA LUZIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 12/04/2002 a 28/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/04/2002 a 28/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no AREsp 2.172.853/MGRequerentedecisão monocrática de 28/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 791.915 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/08/2010NegadoAdvogado: ERICO BOMFIM DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 601.675 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/12/2009NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 434.260/MGAgravantedecisão monocrática de 12/04/2002Não conhecidoAdvogado: BENITO VILACHA PERESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERICO BOMFIM DE CARVALHO
- BENITO VILACHA PERES
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.829
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.034
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de EXPRESSO SANTA LUZIA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.