Fabiano Alves Sousa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIANO ALVES SOUSA
Em números
6 decisões do STJ, de 02/07/2026 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/07/2026 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.182.238/CEEmbarganteacórdão de 09/09/2026NegadoAdvogados: FERNANDO OSCAR CASTELO BRANCO, GUSTAVO NEVES FORTE, ADAILTON FREIRE CAMPELO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.182.238/CEInteressadoacórdão de 09/09/2026NegadoAdvogados: FERNANDO OSCAR CASTELO BRANCO, GUSTAVO NEVES FORTE, ADAILTON FREIRE CAMPELO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.182.238/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogados: FERNANDO OSCAR CASTELO BRANCO, GUSTAVO NEVES FORTE, ADAILTON FREIRE CAMPELO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.182.238/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogados: FERNANDO OSCAR CASTELO BRANCO, GUSTAVO NEVES FORTE, ADAILTON FREIRE CAMPELO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.182.238/CEAgravantedecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoAdvogados: FERNANDO OSCAR CASTELO BRANCO, ADAILTON FREIRE CAMPELO, ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA QUEZADO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.182.238/CEAgravantedecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoAdvogados: FERNANDO OSCAR CASTELO BRANCO, ADAILTON FREIRE CAMPELO, ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA QUEZADO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO OSCAR CASTELO BRANCOOAB/SP 118.357
- GUSTAVO NEVES FORTEOAB/SP 235.557
- ADAILTON FREIRE CAMPELOOAB/CE 11.515
- ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA QUEZADOOAB/CE 25.992
- RAPHAEL DEBES CHAN SPINOLA COSTAOAB/SP 357.686
- LUCCAS CONRADO PEREIRA CIPRIANOOAB/CE 40.592
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Fabiano Alves Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.