Fabiano de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e do TJDFT, de 15/10/2021 a 30/08/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 15/10/2021 a 30/08/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg nos EREsp 2.062.298/DFAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 30/08/2024Não conhecidoAdvogados: GABRIEL DA SILVA PIRES DE SÁ (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB, VALÉRIA MACHADO LEITÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EREsp 2.062.298/DFEmbargantedecisão monocrática de 18/04/2024Não conhecidoAdvogados: GABRIEL DA SILVA PIRES DE SÁ (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB, VALÉRIA MACHADO LEITÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no REsp 2.062.298/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 01/09/2023NegadoAdvogados: GABRIEL DA SILVA PIRES DE SÁ (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.062.298Recorrentedecisão monocrática de 24/05/2023NegadoAdvogados: GABRIEL DA SILVA PIRES DE SÁ (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1650265Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 07/12/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0718202-77.2021.8.07.0001
TJDFT Acórdão n. 1439882Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 21/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0718202-77.2021.8.07.0001
TJDFT Acórdão n. 1377545Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 07/10/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003079-45.2019.8.07.0003

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.