Fabiano Gomes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIANO GOMES DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 20/09/2024 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2024 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 243.233/PECorréudecisão monocrática de 21/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 236.264/PEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogados: EMERSON DAVIS LEONIDAS GOMES, KATIHEEN TUANNY SIQUEIRA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 236.264/PERecorrentedecisão monocrática de 29/05/2026NegadoAdvogados: EMERSON DAVIS LEONIDAS GOMES, KATIHEEN TUANNY SIQUEIRA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 265.857 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogado: EMERSON DAVIS LEONIDAS OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 223.934/PECorréudecisão monocrática de 12/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 223.278/PEAgravanteacórdão de 01/12/2025NegadoAdvogados: EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMES, KATIHEEN TUANNY SIQUEIRA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 223.278Recorrentedecisão monocrática de 16/10/2025NegadoAdvogados: EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMES, KATIHEEN TUANNY SIQUEIRA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 203.645/PERequerentedecisão monocrática de 20/09/2024Advogados: EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMES, EMERSON DE ARAUJO BELTRAO, ELIZABETH GOMES FERREIRA DE ANDRADE GUIMARAES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMERSON DAVIS LEONIDAS GOMESOAB/PE 8.385
- KATIHEEN TUANNY SIQUEIRA MARQUESOAB/PE 52.897
- EMERSON DAVIS LEONIDAS OUTRO
- EMERSON DE ARAUJO BELTRAOOAB/PE 45.842
- ELIZABETH GOMES FERREIRA DE ANDRADE GUIMARAESOAB/PE 53.982
- MARIA EDUARDA MATOS DE PAFFEROAB/PE 52.987
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 157 do Código Penal243.671
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Fabiano Gomes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.