Fabio Cardoso Omito
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO CARDOSO OMITO
Em números
11 decisões do STJ, de 03/08/2022 a 27/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/2022 a 27/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.099.371/SPPacientedecisão monocrática de 27/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.009.365/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 02/12/2025Não conhecidoAdvogados: FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH, VITOR MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.009.365/SPRecorrentedecisão monocrática de 22/08/2025Não conhecidoAdvogado: MARCO ANTONIO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.604/SPCorréudecisão monocrática de 03/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.384/SPCorréudecisão monocrática de 11/01/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.189/SPCorréudecisão monocrática de 11/01/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.969Corréudecisão monocrática de 03/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.347Corréudecisão monocrática de 17/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.452Corréudecisão monocrática de 20/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.659/SPCorréudecisão monocrática de 21/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.347Corréudecisão monocrática de 03/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTHOAB/DF 20.487
- VITOR MARQUESOAB/SP 391.792
- MARCO ANTONIO DE SOUZAOAB/SP 242.384
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 312 CP3
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 105 CF2
- art. 141 CPC2
- art. 2 Lei 12850/20132
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Fabio Cardoso Omito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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