Fabio de Souza Steagall
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO DE SOUZA STEAGALL
Em números
2 decisões do STJ, de 17/03/2022 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/03/2022 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.287.785/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/09/2026Advogados: EDUARDO RAMOS, FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA, RAUL RIBAS e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.977.644Recorridodecisão monocrática de 17/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO RAMOSOAB/SC 39.721
- FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRAOAB/SC 38.908
- RAUL RIBASOAB/SC 38.938
- BRUNO THIAGO KRIEGEROAB/SC 37.318
- VICTÓRIA LUIZA FAUSTOAB/SC 74.612
- BRUNO THIAGO KRIEGEROAB/SP 499.969
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
- REsp na 3ª Turma do STJ302.099
- REsp na 4ª Turma do STJ276.241
Acompanhe os processos de Fabio de Souza Steagall
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.