Fabio dos Santos Gomes
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO DOS SANTOS GOMES
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/02/2022 a 10/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/02/2022 a 10/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 03/11/2025ParcialAdvogado: MARCIA CHRISTINE DE ARAUJO FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0502013-90.2016.8.05.0113
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 25/07/2025NegadoAdvogados: WAGNER VELOSO MARTINS, ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS, DAVI ROLIM ESMERALDO ROCHA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0024361-47.2015.8.05.0000
- STJ HC 820.221/BACorréuQuinta Turmaacórdão de 12/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.430/BACorréudecisão monocrática de 28/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.430/BACorréudecisão monocrática de 02/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.283/BACorréudecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.162/BACorréudecisão monocrática de 09/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.393/BACorréudecisão monocrática de 21/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.561/BACorréudecisão monocrática de 16/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.355Corréudecisão monocrática de 18/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.019Corréudecisão monocrática de 05/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.267Corréudecisão monocrática de 04/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIA CHRISTINE DE ARAUJO FONSECA
- WAGNER VELOSO MARTINS
- ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS
- DAVI ROLIM ESMERALDO ROCHA
- VERENA PORTO DAS NEVES BARRETO
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.