Fabio dos Santos Silva

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 11/05/2021 a 11/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 11/05/2021 a 11/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.072.430/BAImpetrantedecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoAdvogado: FABIO DOS SANTOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 983.194/BAAgravanteacórdão de 03/03/2026NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, LILIANA SENA CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroRecorridoSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Recorrente: Ministerio Publico do Estado da Bahia Advogado(s): Recorrido: Fabio dos Sanacórdão de 08/04/2024Advogado: SAULO FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8030911-89.2023.8.05.0080
STJ HC 983.194/BAPacientedecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroRecorridoSegunda Câmara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 30/01/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0506905-19.2018.8.05.0001
TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Câmara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 25/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8057077-73.2024.8.05.0000
STJ HC 848.759/BAImpetrantedecisão monocrática de 27/10/2023Não conhecidoAdvogado: FABIO DOS SANTOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Rcl 44.024 AgR/BAAgravadoSegunda Turmaacórdão de 23/02/2021NegadoAdvogado: RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA OUTRO EDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.