Fabio Henrique dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO HENRIQUE DOS SANTOS
Em números
3 decisões do STJ, de 19/10/2022 a 15/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2022 a 15/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.119.561/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/08/2026NegadoAdvogado: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.898/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoAdvogado: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.655/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoAdvogado: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.707/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/10/2025Não conhecidoAdvogado: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.664/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2025ConcedidoAdvogado: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.188/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/08/2025ConcedidoAdvogado: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.469/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/05/2025NegadoAdvogado: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.854/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2025Não conhecidoAdvogados: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS, THAMIRIS FELICIO CAPELINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.981/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/04/2025Não conhecidoAdvogado: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.462/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/11/2024Não conhecidoAdvogado: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.969/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2024Não conhecidoAdvogado: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.332/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/09/2023NegadoAdvogado: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.683/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2023NegadoAdvogado: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.452/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/08/2023ConcedidoAdvogado: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.217/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2022ConcedidoAdvogado: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.782Impetrantedecisão monocrática de 19/10/2022Não conhecidoAdvogado: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.595Impetrantedecisão monocrática de 27/09/2022NegadoAdvogado: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.060Impetrantedecisão monocrática de 04/11/2021NegadoAdvogado: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOSOAB/SP 406.771
- THAMIRIS FELICIO CAPELINIOAB/SP 434.923
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 319 do Código de Processo Penal251.693
- Art. 33 do Código Penal250.666
Acompanhe os processos de Fabio Henrique dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.