Fabio Henrique Melo Buhatem
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO HENRIQUE MELO BUHATEM
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/06/2022 a 14/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/06/2022 a 14/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/05/2026NegadoAdvogado: JOSÉ LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807844-41.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/05/2021NegadoAdvogado: JOSÉ LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807844-41.2025.8.10.0000
- STJ AREsp 3.051.140/MAAgravantedecisão monocrática de 06/11/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELO ROMULO BEZERRA PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroRequerenteSeção de Direito Criminalacórdão de 04/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802000-13.2025.8.10.0000
- STJ AREsp 2.604.760/MACorréudecisão monocrática de 07/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 14/12/2023NegadoAdvogado: Idelválter Nunes as SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0017965-81.2013.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 15/08/2023ParcialAdvogado: Juliano José Sousa dos AnjosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0017965-81.2013.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 30/03/2023Advogados: JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES, PETRUCIO CRAVEIRO DE ALBUQUERQUE FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0853259-59.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 20/03/2023NegadoAdvogados: JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES, PETRUCIO CRAVEIRO DE ALBUQUERQUE FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0853259-59.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 13/06/2022ParcialAdvogados: JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES, PETRUCIO CRAVEIRO DE ALBUQUERQUE FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0853259-59.2016.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVESOAB/MA 9.384
- MARCELO ROMULO BEZERRA PONTESOAB/MA 12.833
- Idelválter Nunes as Silva
- Juliano José Sousa dos Anjos
- PETRUCIO CRAVEIRO DE ALBUQUERQUE FILHOOAB/MA 14.400
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 8137/19905
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC2
- art. 621 CPP2
- art. 1 Lei 8137/09901
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
Acompanhe os processos de Fabio Henrique Melo Buhatem
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.